Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Administrativo e processual civil. Ação Civil Pública por ato de improbidade

Subtração de valores de contas por cadastro de novas senhas de acesso e utilização de cartões magnéticos.

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Na 7ª fase da Lava Jato, PF prende ex-diretor de Serviços da Petrobras

O ex-dirigente Renato Duque é um dos presos da nova etapa da operação. Agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.

Retorno ao serviço público da empregada demitida no período collor.

Extinção do cargo ocupado pela autora antes da demissão.

Embargos de declaração.

A insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras, segundo as orientações processuais cabíveis. Assim é que, opostos à deriva das situações a que se referem os arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, rejeitados são os embargos de declaração. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Lei 11.688, de 04 de junho de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor de: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Tributário. Execução fiscal. Alegação de nulidade da CDA. Taxa de licença para funcionamento.

Aplicação analógica do recurso especial representativo de controvérsia referente ao carnê do IPTU.

TRF concede liminares que garantem FIES a estudantes de Medicina

Tribunal reverte duas decisões em primeira instância e beneficiam formados em Biomedicina e Farmácia que buscam a segunda graduação.

Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição

O ministro Edson Fachin, entendeu que não há incompatibilidade entre a possibilidade de cobrança das custas e a garantia constitucional da assistência gratuita

MP quer reverter resolução que limita apuração de crime eleitoral

Entidades divulgarão nota de repúdio e devem ir ao STF contra a norma

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro